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By Adriano Channe

O Brasil possui o sistema eleitoral mais avançado do Mundo. Em poucas horas, temos os resultados totais majoritários e os demais para vereadores, senadores, deputados. Porém, contém, ainda a incoerência de não permitir que o eleitor filiado a um partido político escolha o representante oficial do partido para as disputas. Vivemos em guetos de caciques eleitorais e "donos" de partidos.

Essa aberração precisa mudar e a alternativa é olhar para o modelo americano, que no geral, é confuso e ruim, mas permite as chamadas PRIMÁRIAS que são escolhas partidárias dos candidatos.

Mas, já existem intenções em mudar essa situação e a escolha de candidatos a presidente do Brasil pode copiar modelo dos EUA. O Senador Álvaro Dias (PSDB) é autor de Projeto de Lei que prevê realização de primárias para a escolha dos candidatos a presidente da República e, também, antecipação das campanhas eleitorais dos pré-candidatos.

O Projeto que tramita no Congresso Nacional, além de copiar modelo norte-americano, pode permitir a antecipação das campanhas dos pré-candidatos à Presidência da República. O projeto de Lei de autoria do senador Álvaro Dias (PSDB) prevê, sem obrigatoriedade para os partidos, a realização de primárias para escolha dos candidatos à Presidência da República e, ainda, libera as campanhas até um ano antes das convenções partidárias. Sobre isso, acredito que deveria ser obrigatório por exigir democracia plena no BRASIL e fortalecimento partidário com a aproximação íntima e ampla dos filiados do meio político.

De acordo com a legislação em vigor, as convenções partidárias acontecem no mês de junho do ano da disputa eleitoral, a partir de quando os candidatos escolhidos pelas agremiações têm liberados o direito de buscar o voto do eleitor sem correr o risco de serem multados. O projeto do tucano Álvaro Dias já passou pelo Senado e está pronto ir à votação no plenário da Câmara.

segundo alguns cientistas políticos, o projeto do senador é uma forma de “driblar a legislação, para se adequar à realidade”.  Já há legislação disciplinado a questão das eleições ditas primárias. Hoje, também não são obrigatórias (as prévias) como quer o senador com as primárias.

Porém algumas questões podemos levantar como as que vinculam campanhas no pleno exercício de cagos, pois  os postulantes à reeleição não podem pedir votos no exercício do cargo.

Ao meu ver, o problema está justamente na bagunça de campanhas interferindo na gestão política. Há uma forte distorção disso no Brasil que impede bons projetos ou emergenciais sairem do papel por questões de não serem tão vistos pela população no curto espaço de tempo de um mandato.

Álvaro Dias, por sua vez, não faz menção à campanha eleitoral dos pré-candidatos para justificar o Projeto de Lei. Em contrapartida, diz que a realização das primárias, se aprovadas, “vai propiciar as condições materiais e institucionais para que os partidos possam optar por fazê-las, mediante assistência da Justiça Eleitoral que garanta aos partidos e às coligações os meios e a lisura necessários ao processo de escolha do seu candidato a presidente da República”.

A campanha eleitoral para 2014 já se iniciou. Dois dos principais líderes da política nacional lançaram recentemente seus pré-candidatos.: os ex-presidentes da República Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) direcionaram os holofotes para o senador Aécio Neves (PSDB) e a presidente Dilma Rousseff (PT), respectivamente. Na disputa para se viabilizarem com terceira via, também já adotaram discursos eleitorais o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), e Marina Silva ( sem partido), que ainda busca um mínimo de 500 mil assinaturas de eleitores para registrar na Justiça Eleitoral o partido Rede Sustentabilidade, criado por ela em fevereiro deste ano.

A decisão de apontar qual será o candidato do partido deveria ser dos filiados em votação interna pois fortaleceria cada vez mais o partido que no Brasil é uma mera falácia. Partidos no Brasil são veículos para egos pessoais e poder de poucos e isso precisa ser modificado.

Como convencer jovens a entrarem na política se eles não podem nem escolher seus candidatos para apresentaçao a sociedade? como fortalecer uma ideologia partidária ( supondo-se que isso existisse no Brasil ) se nas escolhas internas não há possibilidade de discussões teóricas, de projetos com o perfil dos estatutos propostos e aprovados quando das criações desses partidos?

Partidos são criados para escadas de alguns e não como deveriam. Mas, isso começaria a mudar com a exigência de filiados eleitores internamente. Deve-se ampliar os acessos da sociedade aos partidos e não ficarem vinculados como "panelinhas" de poucos.

Enfim, o Brasil tem esse atraso como muitos atrasos ainda persistem, mas somos uma Democracia jovem que faz 28 anos de Liberdade e precisa amadurecer logo.

    Adriano Channe

    Diretor da FOCUSLIFE

    Contato: focuslife@playtac.com

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