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Dr. Paulo Henrique Cremoneze

Transporte Ferroviário e Navegação de Cabotagem: Apostas para o sucesso!

O Brasil precisa urgentemente rever sua política de transporte de carga. Não dá mais para o país manter a estrutura vigente, absolutamente incapaz de promover o desenvolvimento nacional. Empresários do setor e empresários em geral, incluindo os agricultores de ponta precisam ocupar espaços políticos e mobilizar a sociedade em torno de uma causa comum, que a todos aproveitará positivamente.  Há anos observo como o país, inexplicavelmente, prefere o transporte rodoviário, em detrimento de duas outras opções muito mais inteligentes: o transporte marítimo (navegação de cabotagem) e o transporte ferroviário.

Nenhum país desenvolvido tem no setor rodoviário praticamente o único modal de transporte de cargas e circulação física de riquezas. Talvez, resida, nessa opção equivocada,  um dos principais fatores para o eterno subdesenvolvimento do Brasil. O crescimento econômico recente do Brasil é literalmente travado, sugado, pelos problemas de ordem logística. A produção é quase de primeiro mundo, mas a logística de transporte e de armazenamento é própria do que há de mais  lamentável no terceiro mundo.

O transporte rodoviário é o pior de todos os meios disponíveis, o menos eficiente e o mais oneroso, seja em termos relativos, seja em absolutosNão tenho dúvida alguma em afirmar que o transporte rodoviário de carga é um dos elementos que engrossam o caldo amargo do chamado “Custo-Brasil”.  O atavismo ao subdesenvolvimento põe o país de joelhos e impede a solução dos graves problemas sociais que machucam a sociedade brasileira, especialmente a falta de educação e a injusta distribuição de renda. Transporte ineficaz está para a pobreza, assim como a luva à mão.

Os esforços dos exportadores brasileiros em tornar seus produtos mais competitivos no mercado internacional são eclipsados pelos ônus decorrentes do uso obrigatório do transporte rodoviário como etapa que antecede o transporte marítimo ou o aéreo.

E não falo apenas dos custos em sentido estrito, mas também de todos os fatores que devem ser levados em consideração numa cadeia de negócios, como os riscos inerentes dos transportes de cargas em si mesmo considerados, concentrados estes riscos nas faltas e nas avarias.

De fato, o número de sinistros envolvendo transportes rodoviários é infinitamente maior do que o de acidentes ou incidentes com os demais modais de transporte, especialmente o marítimo, o melhor de todos os meios de transportes, considerando a capacidade de carga de cada navio e a facilidade de deslocamento num país com costa continental como o Brasil.

    Rodovias brasileiras: Caras e inseguras            Transporte de cargas no Brasil: custos altos e ineficiência

Milhões de Euros são perdidos com os eventos danosos rodoviários, prejudicando demais a sociedade brasileira. Tenho convicção: o Brasil é um país subdesenvolvido não só, mas em grande parte pela baixa conscientização governamental, desde os tempos do Império, quanto aos investimentos no setor. Enquanto o Barão de Mauá clamava feito São João Batista no deserto, com a voz rouca, os Estados Unidos da América, demonstrando prematuramente sua vocação à nação líder e desenvolvimentista investia pesadamente nos transportes, sobretudo o modal ferroviário, contratando mão-de-obra chinesa para rasgar ferrovias por todo aquele país.

Outro fato que salta aos olhos acerca da ineficiente aposta no transporte rodoviário e que muito impacta no já mencionado Custo-Brasil é a vergonhosa e preocupante questão do roubo de carga, modalidade criminosa sobremodo facilitada pelo tipo de transporte que tanto agrada ao universo político nacional. Afinal, não é preciso ser especialista no assunto para saber que é muito mais fácil roubar a carga de um caminhão do que de um trem ou um navio.

Numa escala ainda maior, posso assegurar, com base na experiência de advogado do mercado segurador nacional e estrangeiro, com forte atuação no segmento de Direito dos Transportes, que os benefícios decorrentes de uma nova política de transportes, com forte aposta nos braços marítimo (cabotagem) e ferroviário, não seriam apenas os de natureza econômica, mas também social, já que mais da metade dos acidentes com vítimas fatais nas estradas e rodovias brasileiras envolvem caminhões.

Por isso, também afirmo que o caminhão tem que ser utilizado para cobrir apenas as etapas e fases da logística de transporte não atingidas por trens ou embarcações marítimas ou fluviais. Nem mais, nem menos. Não quero por uma derradeira pá de cal no setor (transporte rodoviário), até porque reconheço sua importância, mas não acho justo com o Brasil e com os brasileiros o embotamento econômico oriundo da primazia do transporte rodoviário, uma nódoa no corpo do país.

Estradas e rodovias são para automóveis e ônibus, veículos de passeio e de transportes de pessoas. Somente em casos especiais, estas vias devem ser ocupadas por veículos de cargas, pois estas, para o bem geral do país, devem preferencialmente ser transportadas por ferrovias ou por embarcações marítimas ou fluviais.

Apesar disso tudo, o Brasil, por motivos ignorados, não promove a navegação de cabotagem, tão pouco incentiva o transporte ferroviário.  Incompreensível o apego, quase obsceno, pelo transporte rodoviário, tendo-se em conta que o Brasil tem uma das maiores costas navegáveis do mundo, águas de fácil domínio, rios navegáveis em profusão, condições climáticas favoráveis e um território plano, quase uniforme, sem grandes acidentes geográficos, permitindo ampla malha ferroviária.

Costa brasileira: uma das maiores do mundo e menos utilizadas

Ao contrário do que se vê e vive o Brasil deveria ser o país número um em termos de navegação de cabotagem e de transporte ferroviário e não um país que está atrás de China, México, Coréia do Sul e, de pasmar, até mesmo da Índia! A diferença entre a amplitude da malha ferroviária norte-americana e brasileira é tão gritante que chega a constranger, humilhar, o brasileiro patriota. Diferença que se denota dos resultados econômicos de ambos os países e, consequentemente, os de qualidade de vida das suas respectivas populaçõe

Desde que se formou como Estado-nação, os Estados Unidos investem pesadamente no setor de transportes, rotulando-o como atividade visceral e estratégica para o desenvolvimento do país. Já o Brasil, ainda hoje, negligencia o setor de transporte não lhe conferindo o merecido peso de bigorna.

Transporte Ferroviário: menos custo e mais agilidade

Um exemplo da tradicional desídia brasileira vê-se diariamente na dragagem do Porto de Santos, onde erros administrativos grosseiros, suspeitas de corrupção e a já “tradicional” má-vontade política das autoridades públicas fizeram com que o Porto perdesse, nos últimos anos, absurdos dois metros de calagem. Com o perdão pelo desabafo, um crime contra a sociedade brasileira!

Fala-se muito em cidadania, em participação ativa da sociedade nas decisões políticas e em efetivo exercício da democracia, mas em termos concretos nada se vê em tal sentido. Infelizmente, o Brasil é um país que se mostra hostil à riqueza e se deixa seduzir pelo charme franciscano da pobreza. Mostra-se refratário a chamada cultura meritória, que impera nos Estados Unidos da América desde os tempos dos “pais fundadores da pátria”. Todo aquele que luta honestamente pelo crescimento financeiro, com visão dinâmica e empresarial, é visto como um “monstro social”. Os intelectuais brasileiros são avessos aos conceitos e valores que forjam um empreendedor e o capitalismo saudável, perdendo tempo com discussões estéreis sobre questões inúteis, como a criação de via política alternativa contra o “imperialismo norte-americano” e coisas afins, a conhecida e lamentável cantilena da esquerda festiva. Não se deram conta, ainda, que o Muro de Berlim caiu e que a visão romântica do mundo não tem mais lugar na sociedade global contemporânea. Por isso é que os governos brasileiros em geral não dão aos transportes a merecida atenção e, exatamente em razão disso, é que o país ainda patina numa zona cinzenta de mediocridade, esquecendo sua vocação ao sucesso. Pois bem, eu farei minha parte, tomarei a questão dos transportes como bandeira ideológica de minha vida e, ultrapassando meus limites, farei o impossível para chamar a atenção daqueles que podem e devem fazer a diferença, pois acredito que é por meio dos transportes que a economia melhorará, o país crescerá e, durante todo esse processo, ainda que às duras penas, a redução da pobreza, num primeiro plano, e a da desigualdade social, num momento imediatamente seguinte, dará finalmente o ar de sua graça.

Brasil: um país a se estruturar

            Com o desenvolvimento sério e corajoso de uma política de transportes saudável e correta, milhares de empregos serão criados num só golpe, os empresários confiarão mais no chamado “Projeto-Brasil” e os investimentos serão feitos em profusão, produzindo-se mais riquezas, distribuindo-se, consequentemente, mais riquezas. Penso que este é um dos meios de se promover a dignidade da pessoa humana, princípio fundamental constitucional, e um dos valores supremos defendidos pelo Cristianismo, especialmente pela Igreja Católica Apostólica Romana, que também tem neste princípio maior um dos elementos centrais de sua doutrina social e, até mesmo, postulado de Fé, como tão bem defendido ao longo de décadas pela Santa Sé e, no país, pela CNBB – Confederação Nacional dos Bispos do Brasil. Apelando ao preâmbulo da Constituição Federal que Deus abençoe e ilumine os governantes do país para tão significativo empreendimento, que poderá ajudar a construir uma sociedade mais justa, fraterna e solidária, como também disposto no texto constitucional, mas aviltado no cotidiano político.

Desenvolver e crescer economicamente. Agir com sabedoria e distribuir riquezas com justiça e equidade, dando a cada um exatamente o que é seu por Direito. Estes são elementos de radical mudança do quadro dramático de pobreza no qual o Brasil se insere. O resto é discurso acadêmico ou mesmo poesia, tudo de muita beleza mas pouca utilidade.

Dr. Paulo Henrique Cremoneze 

Advogado, especializado em Direito do Seguro e em Direito Marítimo, Pós-graduado “lato sensu” em Direito e mestre em Direito Internacional Privado, membro efetivo da AIDA, do IASP e do IBDS, presidente do IBDTrans, especialista em Teologia (católica), autor de livros e artigos jurídicos publicados.

Contato: focuslife@playtac.com

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